Ao acessar ou utilizar o site do Café Santa Maria, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele define as condições legais para navegação no site, consulta de informações, contato com a empresa, solicitação de atendimento, compra de produtos, interesse em revenda, venda empresarial, armazenagem e demais serviços relacionados à Cafeeira Santa Maria.
1. Uso do site
O Usuário se compromete a utilizar o site do Café Santa Maria de forma lícita, ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.
É proibido utilizar este site para:
Praticar qualquer ato que infrinja a legislação vigente;
Violar direitos de terceiros;
Enviar informações falsas, incorretas ou fraudulentas;
Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa comprometer o funcionamento do site;
Tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou dados sem autorização;
Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
Utilizar o site para fins comerciais não autorizados pela Cafeeira Santa Maria;
Realizar qualquer ação que possa prejudicar a imagem, operação, segurança ou reputação do Café Santa Maria.
2. Informações sobre produtos e serviços
O site do Café Santa Maria apresenta informações sobre cafés, produtos, fazendas, estrutura, armazenagem, revenda, venda empresarial e demais conteúdos institucionais relacionados à Cafeeira Santa Maria.
A Cafeeira Santa Maria busca manter as informações do site atualizadas, claras e corretas. No entanto, descrições de produtos, preços, disponibilidade, condições comerciais, prazos de entrega, formas de pagamento e demais informações podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, embalagem, textura ou aparência, conforme o dispositivo utilizado pelo Usuário ou eventuais atualizações dos produtos.
3. Loja online, pedidos e disponibilidade
Caso o Usuário realize compras pelo site, deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para processamento do pedido, pagamento, emissão fiscal e entrega.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento, disponibilidade do produto em estoque, validação dos dados informados e demais procedimentos internos da Cafeeira Santa Maria.
A Cafeeira Santa Maria poderá recusar, cancelar ou suspender pedidos em casos de:
Dados incorretos ou incompletos;
Suspeita de fraude;
Indisponibilidade de produto;
Erro evidente de preço, cadastro ou informação;
Impossibilidade de entrega;
Descumprimento destes Termos de Uso.
4. Venda empresarial, revenda e armazenagem
O site poderá disponibilizar canais de contato para empresas, revendedores ou interessados em serviços relacionados à comercialização, armazenagem ou fornecimento de cafés.
O envio de uma solicitação pelo site não garante aprovação automática de cadastro, parceria, revenda, fornecimento, condição comercial ou contratação de serviços.
As condições comerciais, valores, prazos, disponibilidade e requisitos serão avaliados individualmente pela Cafeeira Santa Maria, conforme critérios internos e informações fornecidas pelo interessado.
5. Responsabilidades do Usuário
O Usuário é responsável por:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Utilizar o site de forma adequada e segura;
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável;
Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;
Não utilizar conteúdos, imagens, marcas ou materiais do Café Santa Maria sem autorização prévia.
O uso indevido do site poderá resultar em bloqueio de acesso, cancelamento de solicitações, exclusão de dados ou adoção das medidas legais cabíveis.
6. Responsabilidades e limitações da Cafeeira Santa Maria
A Cafeeira Santa Maria se compromete a manter o site funcional, seguro e atualizado dentro de padrões razoáveis de mercado.
No entanto, não garante que o site estará sempre livre de falhas, interrupções, erros, instabilidades, indisponibilidades temporárias ou ataques de terceiros.
A Cafeeira Santa Maria não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes de:
Uso inadequado do site;
Falhas de conexão do Usuário;
Problemas no dispositivo utilizado pelo Usuário;
Indisponibilidade temporária do site;
Ações de terceiros;
Links externos acessados a partir do site;
Informações fornecidas incorretamente pelo Usuário.
Essa limitação não se aplica aos casos em que houver dolo ou culpa grave comprovada, conforme a legislação brasileira.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no site do Café Santa Maria, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, nomes comerciais, embalagens, vídeos, ilustrações, ícones, gráficos, layout, design, recursos visuais e demais materiais, pertence à Cafeeira Santa Maria ou a seus licenciadores.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, adaptação, venda, publicação, transmissão ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Cafeeira Santa Maria.
O uso indevido de qualquer material poderá gerar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação aplicável.
8. Links para terceiros
O site poderá conter links para redes sociais, mapas, plataformas de pagamento, ferramentas de atendimento, parceiros ou outros sites externos.
A Cafeeira Santa Maria não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, disponibilidade ou políticas de privacidade de sites de terceiros.
Ao acessar links externos, o Usuário deverá verificar os termos de uso e políticas de privacidade das respectivas plataformas.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site do Café Santa Maria seguirá as regras previstas na Política de Privacidade da Cafeeira Santa Maria e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.
Ao utilizar o site, preencher formulários, realizar compras ou entrar em contato com a empresa, o Usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para atendimento, processamento de pedidos, emissão fiscal, entrega, comunicação, análise comercial e cumprimento de obrigações legais.
Para mais informações, o Usuário deverá consultar a Política de Privacidade disponível no site.
10. Condições comerciais e alterações
Preços, promoções, produtos, formas de pagamento, condições de entrega, disponibilidade de estoque e demais informações comerciais poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Promoções, descontos ou condições especiais poderão ter prazo determinado, quantidade limitada ou regras próprias, que deverão ser observadas pelo Usuário.
Em caso de erro evidente de digitação, cadastro, preço ou informação, a Cafeeira Santa Maria poderá corrigir o erro, cancelar o pedido ou entrar em contato com o Usuário para esclarecimentos.
11. Modificações dos Termos de Uso
A Cafeeira Santa Maria poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, com efeitos a partir da publicação da nova versão no site.
É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente esta página para se manter atualizado sobre as condições aplicáveis ao uso do site.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos Termos de Uso.
12. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos de Uso será resolvida no foro competente da sede da Cafeeira Santa Maria, salvo nos casos em que a legislação aplicável determine foro diverso.
13. Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Cafeeira Santa Maria pelos seguintes canais:
E-mail: contato@cafesantamaria.com.br
Telefone: 35 3863-1545
WhatsApp: 35 99902-1545
Endereço: Rua João Rodrigues, 500, Santo Antônio do Amparo – MG, CEP 37262-000
Última atualização: abril de 2026
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